O Ministério do Trabalho informou que o sistema conhecido como Homolognet, que permite a concessão do seguro-desemprego em até 5 dias, estará disponível para todos os estados do Brasil a partir do dia 18 de novembro, quinta-feira da próxima semana.
Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, a concessão do benefício aos trabalhadores demora, em média, 20 dias sem o Homolognet, podendo chegar a 40 dias nos casos em que há problemas de documentação. Desde junho, o sistema está disponível em algumas unidades da federação, como Distrito Federal, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A ferramenta, de acordo com o governo, foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, afirmou que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador "tranqüilidade" em saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema "confiável" e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
"Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável", disse a coordenadora.
O que é?
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
Para 2010, a expectativa do governo é de que de 6 a 6,2 milhões de trabalhadores recebam o seguro-desemprego. A estimativa é de desembolsar R$ 17,9 bilhões como benefício neste ano.
Fonte: www.g1.globo.com/
